Home- busca: Servico militar
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?
Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel. em
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:05
Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal
O artigo é fruto do curso de pós-graduação em direito militar no IBEDF que trouxe como
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência
Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
etapa seguinte do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Bahia" (fl. 2).
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:34
Clipping de Legislação (Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 16:49
Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço
O INSS ingressou com o pedido após decisões da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconhecerem a possibilidade dessa conversão.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:15
Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum
Por unanimidade, a Sexta Turma definiu que cabe à Justiça comum processar e julgar o caso.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:06
Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador
Mudança não prejudica o trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:40
Administrativo. Policial federal preso preventivamente.
Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:50
Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.
Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:00
Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios
Correios também queriam impedir o Município de efetuar a coleta, distribuição e entrega de documentos administrativos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:20
Estácio de Sá é condenada por não entregar diploma à aluna
A ex-aluna será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por não ter recebido seu diploma do curso superior de Tecnologia em Propaganda e Marketing
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:40
Mãe impossibilitada de atender bebê por cancelamento de voo será indenizada
Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal
Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:47
10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência
A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.
Serviço Exterior Brasileiro - GEASEB; a instituição da Gratificação Especial de Função Militar - GEFM; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:24
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica Federal (CEF) contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada pela Justiça estadual.
